BM&FBovespa aposta em pressão externa para reformar Novo Mercado
A BM&FBovespa vai buscar apoio de investidores estrangeiros para destravar seus projetos de reforço da governança de empresas brasileiras, um para estatais e outro de reforma das regras de listagem do Novo Mercado.
“Esses investidores ganharam maior relevância nos últimos anos e vão ser importantes pra ‘convencer’ as companhias de que esses avanços são necessários”, disse nesta terça-feira à Reuters o presidente-executivo da bolsa, Edemir Pinto, após anunciar a jornalistas um calendário para os projetos.
A participação dos estrangeiros no mercado à vista da Bovespa subiu de 28 por cento no começo de 2010 para 52,5 por cento neste ano.
O caminho encontrado pela BM&FBovespa para canalizar a pressão do mercado em favor das mudanças propostas foi submetê-las a audiência pública.
É um caminho diferente do trilhado há cinco anos, quando fracassou a tentativa de reforma das regras do Novo Mercado, o nível mais alto de governança da bolsa, quando as propostas foram discutidas diretamente com as listadas no segmento.
Na época, as três principais propostas da BM&FBovespa –realização de oferta pública de ações em casos de compra de 30 por cento do capital, obrigatoriedade de um comitê de auditoria e aumento do percentual de membros independentes do Conselho de Administração– foram rejeitadas pelas companhias.
Criado no ano 2000, o segmento tem atualmente 133 companhias listadas. Para especialistas do mercado e para a própria BM&FBovespa, problemas de mercado que surgiram desde então não são tratados nas regras do Novo Mercado, que precisa de uma atualização.
“Governança é um assunto dinâmico, precisa ser revisado sempre”, disse Edemir em apresentação a jornalistas.
O plano da bolsa é divulgar até o final do ano suas principais propostas de reforma e submetê-las a audiência pública no começo de 2016.
Para o outro projeto, o Programa de Governança de Estatais, a meta inicial era que as regras entrassem em vigor já na quarta-feira, após conclusão de audiência restrita. Mas a BM&FBovespa mudou de ideia e resolveu passar o plano por um crivo mais amplo do mercado.
“O interesse pelo assunto foi muito grande”, argumentou Edemir.
O plano para as estatais emergiu em abril na esteira do noticiário da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras e prevê a criação de um segmento de listagem voluntária.
O projeto sugere duas categorias de listagem, uma com regras obrigatórias, outra com opcionais, com 26 itens de controles internos, de transparência e administrativos. As propostas hoje abrangeria 30 estatais federais ou estaduais.
Cada um dos itens confere às companhias uma pontuação. Ao atingir determinado nível de enquadramento, a estatal seria elegível para obter um selo da BM&FBovespa, de acordo com a bolsa.
Fonte: Reuters