Conjunto Nacional trava briga milionária com fornecedor na Justiça

O Conjunto Nacional, icônico condomínio na esquina da av. Paulista com a rua Augusta, na região central de São Paulo, responde na Justiça a três ações de cobrança que somam R$ 3,88 milhões movidas por uma empresa de engenharia que prestou serviços por 30 anos no local. O condomínio diz que cancelou os contratos porque encontrou irregularidades.

A empresa de engenharia JP Miguel, do engenheiro João Paulo Miguel, move desde maio processos em que cobra R$ 2,3 milhões do condomínio referentes a serviços de manutenção que teriam sido prestados entre novembro de 2018 e março de 2019, mas que não foram pagos. Também quer receber uma multa de R$ 1,58 milhão pela rescisão de contrato sem aviso prévio, feita em abril.

Para o Conjunto Nacional, o preço cobrado pelos serviços estaria acima do valor de mercado e haveria um conluio entre a antiga gestão do local e a JP Miguel para superfaturar os serviços. Segundo o condomínio, isso gerou um rombo de R$ 29 milhões nas contas dos edifícios.

Inaugurado em 1956, o conjunto de três edifícios de 25 andares abriga uma livraria, um cinema e um teatro, além das salas comerciais.

Miguel, que é também condômino do local, foi contratado pelo Conjunto Nacional em 1989 e prestou serviços até março deste ano. Nesse mês, a síndica Vilma Peramezza, que estava no cargo desde 1984, foi substituída pela empresa Samu, atual administradora do local.

A Samu é uma das empresas do Grupo Savoy, que é dono de 38% das unidades do Conjunto.

A nova gestão do condomínio encerrou os contratos de manutenção em 1º de abril e contratou uma auditoria para apurar o rombo.

“Esse prejuízo (…) nunca foi apresentado nas reuniões dos conselhos fiscal e consultivo e nas assembleias do condomínio. A administração atual constatou dívidas de alto valor com bancos, com o fisco e com empresas de fomento mercantil. Além disso, a antiga gestão parcelou tributos e contribuições previdenciárias e não pagou uma série de fornecedores”, diz em nota.

Apenas com o fisco, a dívida seria de R$ 16 milhões, segundo pessoas próximas ao Grupo Savoy.

Nos autos de uma das ações movidas pela JP Miguel, a defesa do Conjunto Nacional diz que a antiga síndica mantinha um esquema com Miguel e outros funcionários do edifício para lesar o condomínio.

Em petição protocolada em junho deste ano, o advogado Mario Di Pierro, que representa o condomínio, diz que os contratos com JP Miguel “foram maculados por uma infinidade de ilícitos apurados (…) que nulificam qualquer crédito”.

O documento afirma que o condomínio pagou em 2018 uma média de R$ 800 mil mensais a Miguel, valor que teria desfalcado as contas do conjunto. Os novos contratados, diz Pierro em sua petição, prestam os mesmos serviços por R$ 99 mil atualmente.

O Conjunto Nacional diz ter constatado, em entrevista a ex-funcionários do condomínio, que parte dos valores pagos a Miguel eram desviados e pede que a ex-síndica Vilma Peramezza, uma ex-integrante do conselho fiscal do condomínio e Miguel respondam por enriquecimento ilícito.

Afirma, ainda, ter apurado que documentos referentes à prestação de contas dos edifícios foi destruída, supostamente a mando da ex-síndica.

A Justiça não aceitou, até agora, o pedido do Conjunto Nacional. Pessoas próximas à nova gestão dos edifícios afirmam que o condomínio moverá ações criminais contra Peramezza, Miguel e outros funcionários.

O escritório Cascione, que representa a JP Miguel, diz que João Paulo Miguel nunca fez pagamentos à ex-síndica.

“Além disso, o contrato do Conjunto com a atual prestadora de serviço tem natureza diferente dos da JP Miguel e pode trazer problemas estruturais ao condomínio. As afirmações da atual gestão são falsas e feitas sem provas”, diz Ricardo Moraes, advogado da empresa de engenharia.

Ele afirma que “o Grupo Savoy sempre controlou na prática a gestão do condomínio. Se a senhora Vilma foi uma má gestora, cabe aos administradores atuais cobrarem isso dela na Justiça, mas não discutir a relação comercial com a JP Miguel”, afirma.

Procurada, a defesa de Vilma Peramezza nega as acusações. “Ela não é parte em processo nenhum, nunca recebeu intimação sobre as acusações que estão sendo veiculadas e fará sua defesa quando e se intimada”, diz o advogado Fernando Dias, que a representa.

Segundo ele, a ex-síndica deixou a gestão do Conjunto Nacional porque, aos 77 anos, queria se aposentar.

Fonte: Folha de São Paulo